Eleitores que precisarem viajar para outro município para votar no segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25), poderão usar gratuitamente o transporte intermunicipal nos estados que regulamentaram o benefício.
As regras variam conforme a unidade da federação. Em alguns locais, é necessário retirar o bilhete antecipadamente nos guichês das empresas e apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento que comprove a identidade e o local de votação.
Bahia, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Santa Catarina, Tocantins, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Alagoas divulgaram medidas ou orientações específicas para o segundo turno.
Em São Paulo, os ônibus intermunicipais semiurbanos e rodoviários serão gratuitos durante todo o domingo, das 0h às 23h59. Nos ônibus metropolitanos, a gratuidade valerá das 6h às 20h.
No Rio de Janeiro, a medida será aplicada das 6h às 20h aos ônibus intermunicipais do tipo urbano. Os veículos rodoviários ficam fora da regra geral, exceto em trajetos que não tenham serviço intermunicipal urbano.
Na Bahia, a gratuidade começa às 18h desta sexta-feira (23) e segue até as 12h de segunda-feira (26). O eleitor deverá apresentar título de eleitor, físico ou digital, e documento oficial com foto para emitir o bilhete; no retorno, poderá ser exigido o comprovante de votação e a prova de uso do benefício na ida.
No Piauí, as viagens rodoviárias intermunicipais serão gratuitas da 0h de sexta-feira até as 12h de segunda-feira. A passagem deve ser solicitada nos guichês ou pontos de atendimento das empresas, com apresentação de documento que comprove a identidade e o local de votação.
Em Pernambuco, as passagens devem ser solicitadas entre sexta-feira (23) e domingo (25), mediante apresentação do título de eleitor e de documento de identificação. Na Zona da Mata e no Agreste, a validade fica restrita ao domingo; no Sertão, a ida poderá ocorrer a partir das 18h de sábado (24), com retorno até as 21h de domingo.
No Rio Grande do Sul, o benefício valerá das 8h de sábado às 8h de segunda-feira para viagens intermunicipais de longo curso. A emissão será presencial e a gratuidade priorizará ônibus comuns, sem incluir serviços executivo, leito e leito-cama.
Em Sergipe, o transporte intermunicipal será gratuito durante todo o domingo. Para a ida, o passageiro deverá comprovar o município de votação e apresentar documento de identificação; no retorno, poderá ser solicitado o comprovante de votação.
No Ceará, a gratuidade contempla viagens intermunicipais de ida e volta. Nos ônibus interurbanos, a reserva deve ser feita com até dois dias de antecedência; nas vans e nos micro-ônibus, não é necessário reservar. O transporte metropolitano será gratuito no domingo, das 5h às 18h.
Em Mato Grosso, os ônibus rodoviários intermunicipais serão gratuitos no domingo. O eleitor deverá informar nome, número do título, domicílio eleitoral e local de embarque; no retorno, será necessário apresentar o comprovante de votação. A medida também abrange o transporte metropolitano entre Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger, das 6h às 18h.
Na Paraíba, as linhas rodoviárias intermunicipais terão gratuidade da 0h de sábado (24) às 23h59 de segunda-feira (26). Nas linhas semiurbanas, o benefício valerá apenas no domingo. A retirada antecipada dos bilhetes ocorre nos terminais rodoviários.
Santa Catarina e Tocantins informaram que as linhas intermunicipais funcionarão gratuitamente no domingo, com manutenção de horários e frequência compatíveis com os dias úteis. No Tocantins, a gratuidade será aplicada sem distinção entre eleitores e demais passageiros.
No Pará e no Maranhão, o transporte intermunicipal rodoviário será gratuito da sexta-feira até as 12h de segunda-feira. No Pará, a medida também inclui o transporte aquaviário; no Maranhão, as travessias entre São Luís e Alcântara terão gratuidade no domingo.
No Rio Grande do Norte, a gratuidade alcança o transporte rodoviário intermunicipal e o semiurbano. As empresas não devem exigir cadastro prévio, agendamento ou pagamento, e os itinerários podem ser consultados na plataforma do Tribunal Regional Eleitoral.
Em Alagoas, ônibus convencionais e veículos do transporte complementar serão gratuitos no domingo, sem exigência de título de eleitor, comprovante do local de votação ou justificativa para a viagem.
A oferta de transporte gratuito nos dias de votação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal em 2023 e também consta das regras do Tribunal Superior Eleitoral. Na quinta-feira (22), o TSE orientou os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a oferta, divulgar horários e itinerários e comunicar irregularidades aos órgãos competentes.
A gratuidade não se estende automaticamente às viagens interestaduais. Antes do embarque, o eleitor deve consultar a empresa responsável pelo trajeto sobre horários, disponibilidade de assentos, necessidade de reserva e documentos exigidos.
Fonte: g1