A Meta retirou o áudio de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Instagram após uma solicitação de direitos autorais relacionada à música “Grão de Areia”, usada como trilha sonora da publicação.
O vídeo, intitulado “O Nordeste que foi esquecido”, foi publicado na terça-feira (20) e reúne entrevistas com moradores de Mundo Novo, no sertão da Bahia, sobre ações do governo do PT na região. Segundo apuração do g1, o pedido partiu do cantor Rubel, um dos autores da música em parceria com Xande de Pilares.
A Meta informou que não identifica publicamente quem apresentou a solicitação e declarou que o áudio foi indisponibilizado em razão de uma denúncia de direitos autorais sobre a obra utilizada.
No dia seguinte à publicação, Nikolas afirmou que Rubel havia acionado a Sony Music para retirar o áudio. O deputado chamou o cantor de “covarde”, classificou o episódio como censura e disse que a medida teria silenciado a voz dos nordestinos.
Rubel não se pronunciou sobre o caso. Xande de Pilares afirmou que, como intérprete, não cabe a ele autorizar o uso da composição em conteúdos digitais; segundo o cantor, essa responsabilidade é dos titulares dos direitos da obra.
“Grão de Areia” foi lançada por Rubel em 3 de março de 2023, no álbum “AS PALAVRAS, VOL. 1 & 2”. A faixa também tem autoria de Tó Brandileone e Ana Caetano, da dupla Anavitória.
As diretrizes da Meta informam que o uso de conteúdo de terceiros pode violar direitos autorais mesmo quando o usuário dá crédito ao titular, não tem intenção de lucro ou acrescenta material próprio. A plataforma também prevê a remoção de conteúdos após denúncias e permite recurso do usuário, mas Nikolas não informou se contestou a decisão.
Fonte: g1