A tributação sobre lucros e dividendos arrecadou R$ 5,26 bilhões entre janeiro e setembro de 2026, segundo dados apresentados pela Receita Federal em 22 de outubro. O valor corresponde a cerca de metade dos R$ 10,5 bilhões projetados pelo governo para todo o ano.
Setembro registrou a maior arrecadação desde o início da cobrança, em janeiro, com R$ 1,23 bilhão — alta de 39% em relação a agosto. Desse total, R$ 774,6 milhões vieram da retenção de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais pagos por uma mesma empresa a pessoas físicas residentes no país.
Outros R$ 455,9 milhões foram arrecadados com a alíquota de 10% sobre lucros remetidos ao exterior. No acumulado do ano, os residentes no Brasil respondem por R$ 3,39 bilhões, ou 64% do total, enquanto as remessas ao exterior somam R$ 1,87 bilhão.
Para alcançar a previsão de R$ 10,5 bilhões, o governo precisa arrecadar mais R$ 5,24 bilhões nos três últimos meses do ano. Isso exigiria uma média mensal de R$ 1,75 bilhão, valor 42% superior ao recorde registrado em setembro.
A estimativa atual foi apresentada em 22 de setembro por Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal. O cálculo considerou os dados acumulados até agosto e a expectativa de crescimento mensal da arrecadação.
A projeção inicial para 2026 era de R$ 29,94 bilhões. Em 24 de julho, a Receita havia reduzido a previsão para R$ 17,2 bilhões, e o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre registrou o corte para R$ 10,5 bilhões.
A Receita atribui a arrecadação abaixo da previsão à antecipação da distribuição de lucros em 2025, antes da entrada em vigor da cobrança, e à regra de transição que excluiu dividendos de lucros apurados até 2025 cuja distribuição foi aprovada até 31 de dezembro. Economistas também apontam uma possível retenção maior de caixa pelas empresas.
Fonte: O Globo