A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, enfrenta uma ação coletiva no Tribunal Federal da Austrália por supostamente expor crianças a conteúdos prejudiciais e usar algoritmos que manteriam usuários menores de idade nas plataformas.
Apresentado neste mês pelo escritório de advocacia MinterEllison, o processo reúne oito autores que afirmam ter sofrido danos quando ainda tinham menos de 18 anos. Eles pedem indenização à empresa.
A ação pode ser a primeira na Austrália a tentar responsabilizar plataformas de redes sociais por supostos danos causados a usuários, especialmente crianças e adolescentes, segundo a Reuters.
Na segunda-feira, o tribunal determinou sigilo sobre informações que possam identificar os autores e sobre o conteúdo da petição inicial. A medida impede, por enquanto, a divulgação de detalhes específicos das alegações.
Procurada pela Reuters, a Meta afirmou que está ciente da ação e que vai se defender. As acusações ainda não foram julgadas.
O processo ocorre em meio ao aumento da pressão regulatória sobre empresas de tecnologia na Austrália. O país aprovou uma lei que impede menores de 16 anos de usar redes sociais e discute regras que dariam aos usuários a opção de desativar conteúdos recomendados por algoritmos.
Para cumprir a legislação, a Meta começou em dezembro do ano passado a remover contas de usuários identificados como menores de 16 anos na Austrália. A medida alcança plataformas como Facebook e Instagram, enquanto outras redes também são abrangidas pela lei.
Nos Estados Unidos, a empresa também enfrenta processos relacionados ao uso de suas plataformas por crianças e adolescentes. Segundo a Reuters, a Meta concordou em agosto em pagar US$ 18 bilhões para encerrar acusações apresentadas por quase todos os estados americanos de que seus serviços teriam sido projetados para causar dependência.
Fonte: G1