A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou nesta quinta-feira (22) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir medidas urgentes que garantam transporte gratuito a eleitores indígenas no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A entidade afirma ter recebido relatos de dificuldades em sete estados e solicita a revisão de pedidos de transporte negados ou não atendidos. Entre as medidas propostas estão a mobilização de veículos, embarcações e apoio logístico federal.
Um dos principais casos citados envolve 43 comunidades da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A 42ª Zona Eleitoral, com sede em Atalaia do Norte, negou um pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para oferecer transporte fluvial, alimentação e água potável a eleitores de sete polos-base.
Segundo a decisão, os deslocamentos pelos rios variam de 321 a 895 quilômetros e podem durar de três a cinco dias, ou mais. A Justiça Eleitoral também mencionou o encerramento dos prazos de planejamento, a falta de dotação orçamentária e as dificuldades logísticas.
A petição afirma que aeronaves das Forças Armadas são usadas para transportar urnas eletrônicas, mesários e técnicos até nove locais de votação na zona rural de Atalaia do Norte. A Univaja estima que a abstenção indígena no Vale do Javari, registrada entre 30% e 35% no primeiro turno, possa chegar a 50% no segundo.
Além do Amazonas, a APIB menciona dificuldades em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Pará e Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Eleitoral registrou, em ofício de 13 de outubro citado na petição, relatos de eleitores que não votaram no primeiro turno por falta de transporte adequado em cinco desses estados.
Entre os casos citados estão comunidades Yanomami do Rio Aracá, no Amazonas; a Aldeia Uberaba, do povo Guató, em Corumbá (MS); e aldeias Munduruku dos territórios Sawre Muybu e Sawre Ba’pim, no médio Tapajós, no Pará. A entidade também menciona problemas no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e em municípios do Amazonas.
Para o segundo turno, a APIB pede que as solicitações de transporte sejam recebidas e processadas, inclusive por meios eletrônicos, em até 48 horas. A organização também solicita a requisição de veículos e embarcações, com combustível e tripulação, além do fornecimento de alimentação e água quando necessário.
A entidade quer ainda a colaboração da União, dos estados e dos municípios e o apoio logístico da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Se o transporte não puder ser garantido, pede que a ausência dos eleitores indígenas seja considerada justificada, sem multa ou outras restrições.
A petição também propõe um plano nacional para o transporte eleitoral indígena, com levantamento de eleitores, distâncias e condições de acesso, além da previsão de orçamento específico e da avaliação de novas seções eleitorais. O documento reúne os pedidos apresentados à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e não contém decisão sobre as medidas solicitadas.
Fonte: O Globo