A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça que oito municípios do Ceará ofereçam transporte gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
A medida envolve Acopiara, Aiuaba, Canindé, Cedro, Mauriti, Quixeré, Saboeiro e Senador Pompeu. Segundo a DPU, os municípios apresentaram alta abstenção no primeiro turno ou não informaram de forma suficiente como pretendem garantir o deslocamento dos eleitores.
A Defensoria afirmou que a iniciativa começou com o envio de ofícios às prefeituras dos 184 municípios cearenses para reforçar a obrigação de ofertar transporte público gratuito nos dias de votação. A partir das respostas, identificou cidades sem transporte coletivo municipal regular ou sem planejamento detalhado de rotas, horários, pontos de embarque e veículos.
Acopiara, Cedro e Quixeré não teriam apresentado planejamento para o segundo turno. Em Acopiara e Quixeré, as prefeituras informaram não possuir serviço regular de transporte coletivo urbano, enquanto Cedro comunicou apenas a adesão ao programa Seu Voto Importa, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), voltado a pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.
Mauriti, por sua vez, informou apenas que já havia prestado esclarecimentos ao TRE-CE e ao Ministério Público Federal, sem confirmar a oferta do serviço ou apresentar dados sobre rotas, horários e veículos. A DPU também afirmou que outras prefeituras poderão ser acionadas judicialmente.
Dados do TRE-CE apontam que locais de votação de 29 municípios registraram abstenção superior a 25% no primeiro turno. A média estadual foi de 15,52%, a menor do país, segundo as informações divulgadas no caso.
Representantes de Aiuaba, Cedro, Saboeiro e Senador Pompeu afirmaram que os municípios pretendem oferecer transporte no segundo turno. Saboeiro e Senador Pompeu disseram que disponibilizaram veículos no primeiro turno; Aiuaba informou que tentou oferecer o serviço, mas teve o pedido indeferido por ter sido apresentado fora do prazo.
Em Cedro, a prefeitura informou que estuda utilizar veículos do transporte escolar para atender os eleitores. As administrações de Acopiara, Canindé, Mauriti e Quixeré não haviam respondido ao veículo até a publicação da reportagem original.
Fonte: g1