A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça que oito municípios do Ceará ofereçam transporte gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). A medida envolve Acopiara, Aiuaba, Canindé, Cedro, Mauriti, Quixeré, Saboeiro e Senador Pompeu.
Segundo a DPU, os municípios apresentaram altos índices de abstenção no primeiro turno ou não informaram adequadamente como pretendem garantir o deslocamento do eleitorado. O órgão também apontou a falta de transporte coletivo municipal regular ou de planos com rotas, horários, pontos de embarque e quantidade de veículos.
A iniciativa ocorreu após o Ofício Regional de Direitos Humanos da DPU no Ceará consultar as prefeituras dos 184 municípios do estado sobre a oferta de transporte público gratuito nos dias de votação. A Defensoria afirmou que outras cidades ainda podem ser acionadas judicialmente.
Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indicam que locais de votação de 29 municípios registraram abstenção superior a 25% no primeiro turno. A média estadual foi de 15,52%, a menor do país, mas algumas localidades tiveram percentuais significativamente maiores.
Em Acopiara e Quixeré, as prefeituras informaram não possuir transporte coletivo urbano municipal regular. Já Cedro comunicou apenas a adesão ao programa Seu Voto Importa, do TRE-CE, voltado a pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. Para a DPU, não houve comprovação de medidas específicas para atender moradores de distritos e comunidades rurais.
Aiuaba, Canindé, Saboeiro e Senador Pompeu não ofereceram o serviço no primeiro turno, mas manifestaram disposição de fazê-lo no segundo. Em Aiuaba, a abstenção chegou a 28,31% no Grupo Escolar Ventura Alves de Lima e a 27,11% no Grupo Escolar Edmundo Braga; a média municipal foi de 20,97%.
Representantes de Saboeiro e Senador Pompeu disseram que os municípios disponibilizarão transporte no domingo. Aiuaba informou que já apresentou à Justiça Eleitoral itinerários e rotas, enquanto Cedro avalia utilizar veículos do transporte escolar.
Mauriti, por sua vez, informou ter prestado esclarecimentos ao TRE-CE e ao Ministério Público Federal, mas não confirmou à DPU se oferecerá transporte no segundo turno nem apresentou detalhes sobre rotas, horários ou veículos.
A DPU ressaltou que os índices de abstenção não permitem afirmar, por si só, uma relação direta entre dificuldades de deslocamento e ausência às urnas, mas justificam atenção específica às localidades com maior percentual.
Fonte: g1