O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira (19) a antecipação dos pagamentos de outubro do Bolsa Família para antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Com a mudança, todos os beneficiários receberão o benefício até quarta-feira (21).
A medida repete uma decisão adotada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2022, quando o calendário do Auxílio Brasil foi antecipado para o período anterior ao segundo turno. Naquele ano, os pagamentos ocorreram entre 11 e 25 de outubro, cinco dias antes da votação.
Em 2022, Bolsonaro terminou o primeiro turno atrás de Lula, com 43,2% dos votos válidos contra 48,4% do petista. Agora, Lula chega à segunda rodada em desvantagem, após obter 45,16% dos votos, ante 47,03% do senador Flávio Bolsonaro.
O programa, que se chamava Auxílio Brasil em 2022, era administrado pelo Ministério da Cidadania. No atual governo, voltou a ser chamado de Bolsa Família e passou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O pagamento antecipado de outubro é o primeiro com o reajuste de 15% anunciado em setembro, que elevou o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. A antecipação também será aplicada aos pagamentos de novembro e dezembro.
Segundo o governo, a medida é uma ação “preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis”. De acordo com o MDS, o país registrou 518 situações de emergência e calamidade pública entre agosto e setembro, mais que o dobro do mesmo período do ano anterior, principalmente em razão de chuvas fortes no Sul.
Em outubro de 2022, o governo Bolsonaro também anunciou a inclusão de cerca de 500 mil famílias no programa, que passaria a atender mais de 21 milhões. No mesmo mês, liberou o empréstimo consignado com desconto nas parcelas do Auxílio Brasil, modalidade criticada por especialistas devido ao risco de superendividamento.
No governo Lula, a Caixa Econômica Federal suspendeu as contratações em janeiro de 2023 e encerrou posteriormente a oferta, após estudos técnicos.
Fonte: O Globo