O governo da Itália aprovou nesta terça-feira (20) um decreto com medidas mais rígidas para adolescentes após os saques e confrontos registrados no fim de semana em Milão. O pacote prevê o envio de 500 militares à cidade até o fim do ano e o endurecimento da responsabilização de menores a partir dos 14 anos.
Segundo o governo, 271 pessoas foram detidas durante os distúrbios, e cerca de 80% eram menores de idade. Centenas de manifestantes foram detidos nos dois dias de confrontos, enquanto agentes de segurança ficaram feridos e lojas de luxo foram saqueadas.
Ao anunciar as medidas, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que protestar é um direito, mas que incendiar cidades não é. Ela também classificou os responsáveis pelos atos violentos como vândalos que se aproveitam das manifestações para provocar caos.
O decreto permite a detenção preventiva ou a retenção de menores em delegacias por períodos de 12 a 24 horas antes de mobilizações públicas, quando houver suspeita de envolvimento em delitos. A medida também poderá ser aplicada a pessoas abordadas com objetos que possam ser usados como armas ou que perturbem a ordem pública em locais de grande circulação.
A idade mínima para a responsabilização penal na Itália já era de 14 anos. A nova regra endurece o tratamento dado aos adolescentes nessa faixa etária e prevê que a defesa tenha de demonstrar eventual falta de discernimento no momento da ação.
O decreto também cria o crime de participação violenta em manifestação. Quem integrar um grupo de cinco ou mais pessoas e lançar pedras, fogos de artifício ou pedaços de madeira, colocando a segurança em risco, poderá receber pena de até cinco anos de prisão e multa de até 20 mil euros.
Também foi criado um crime para quem organizar grupos destinados a manifestações violentas, inclusive por meios digitais. A pena prevista varia de quatro a 12 anos de prisão.
O presidente Sergio Mattarella limitou, segundo veículos italianos, a proposta de envio dos militares a Milão. A versão inicial previa que os soldados tivessem poderes de polícia judiciária para realizar detenções, mas esse trecho teria sido retirado. O Ministério do Interior negou que o Palácio do Quirinal tenha vetado a medida e definiu as negociações como uma interlocução fluida.
O ministro da Defesa, Guido Crosetto, pediu que os militares tivessem atribuições ampliadas. Com a mudança, eles poderão identificar cidadãos, enquanto a proposta de reforço mantém a atuação de tropas que já estão mobilizadas em Milão e em outras cidades italianas.
De acordo com o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, pais ou responsáveis poderão ser punidos caso os filhos participem de atos violentos e também poderão ser obrigados a pagar pelos danos causados ao patrimônio público. Para prejuízos em propriedades privadas, prefeitos poderão usar um procedimento simplificado de ressarcimento.
Meloni também anunciou a contratação de magistrados e a ampliação de vagas em centros de detenção para adolescentes. Segundo a primeira-ministra, foram registradas 330 detenções em Milão e em outras cidades, e metade dos envolvidos era estrangeira, nasceu no exterior ou nasceu na Itália em famílias estrangeiras.
Fonte: O Globo