O Dia do Comerciário é celebrado nesta segunda-feira, 19 de outubro, com o fechamento do comércio em todo o país, conforme previsto em convenções coletivas. A categoria está entre as que mais podem se beneficiar do fim da escala 6x1, promulgado pelo Congresso na sexta-feira (16).
Dados do Dieese mostram que 91% dos trabalhadores formais do comércio e da reparação de veículos cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais. O setor é o terceiro com maior proporção de empregados nessa condição, atrás da agricultura, com 94%, e da construção, com 93%.
A emenda constitucional prevê duas folgas semanais e a redução gradual da jornada máxima legal, atualmente de 44 horas, para 40 horas semanais. A partir de dezembro, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso por semana, e o limite de jornada cairá para 42 horas, sem redução salarial. Após 12 meses, a jornada máxima passará a ser de 40 horas semanais.
As novas regras valerão para todas as empresas. A medida específica para apoiar micro e pequenas empresas ainda não foi criada, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. O segmento reúne 15,7 milhões de trabalhadores, dos quais 5,5 milhões cumprem a escala 6x1; com a mudança, a rotina passará a prever cinco dias de trabalho e dois de descanso.
Fonte: O Globo