O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, e a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) prepara uma ofensiva para explorar a mudança durante o segundo turno das eleições de 2026.
Lula apresentou a posição na quinta-feira (15), em entrevista à TV Globo, ao comentar uma proposta do senador Camilo Santana (PT-CE) durante a tramitação da PEC da Segurança. O presidente disse preferir esse texto a uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), que previa a redução para 14 anos em crimes como tráfico de drogas.
Flávio Bolsonaro ironizou a mudança, e aliados pretendem questionar Lula sobre o motivo de a proposta não ter avançado durante os governos petistas e só ter sido admitida na reta final da disputa. O tema também deve ser levado às redes sociais.
A posição contrasta com declarações anteriores de Lula. Em 2015, ele criticou uma tentativa de aprovar a redução da maioridade penal para crimes hediondos e afirmou que o Estado deveria oferecer oportunidades a jovens de 16 e 17 anos, em vez de colocá-los na prisão.
A mudança provocou desconforto entre petistas e entidades que apoiam a reeleição de Lula e são contrários à medida. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), e o candidato do partido ao governo de Minas Gerais, Patrus Ananias, não comentaram o novo posicionamento quando procurados.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) reafirmou ser contra qualquer redução da maioridade penal, mas atribuiu a inclusão do tema na PEC da Segurança a uma manobra do PL. A entidade afirmou que o enfrentamento da violência exige educação, cultura e oportunidades.
A bancada do PT na Câmara havia se manifestado contra propostas semelhantes durante a tramitação da PEC. Em junho, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta para reduzir a maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte; Patrus classificou a mudança como inadmissível e inconstitucional.
Segundo Alberto Cantalice, diretor da Fundação Perseu Abramo, o tema passou a ser discutido internamente no PT e a posição de Lula representa uma inflexão do partido. O deputado eleito Jones Manoel (PSOL), apoiador de Lula, classificou a medida como populismo penal.
Fonte: O Globo