O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na quinta-feira (15) a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, e a campanha de Flávio Bolsonaro prepara uma ofensiva para explorar a mudança no segundo turno das eleições de 2026.
Aliados do candidato do PL pretendem levar o tema ao debate da Band, previsto para este domingo (18), e às redes sociais. Flávio ironizou a declaração e deve questionar por que a proposta não avançou durante os governos petistas e passou a ser admitida por Lula na reta final da disputa.
A posição do presidente gerou desconforto entre integrantes do PT e entidades que apoiam sua reeleição, mas são contrários à redução. O líder do partido na Câmara, Pedro Uczai (SC), e o candidato petista ao governo de Minas Gerais, Patrus Ananias, não comentaram o assunto na sexta-feira (16).
A União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgou nota contra qualquer redução da maioridade penal, mas atribuiu a proposta ao PL e não mencionou a nova posição de Lula nem a emenda apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE) durante a tramitação da PEC da Segurança.
Lula afirmou que a sugestão de Camilo, que prevê a redução para 16 anos em crimes hediondos, é preferível à emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), que propunha o marco de 14 anos para crimes como tráfico de drogas.
Em 2015, Lula havia criticado a redução da maioridade penal e defendido que jovens de 16 e 17 anos tivessem acesso a oportunidades, em vez de serem enviados à prisão. A bancada do PT na Câmara também se posicionou contra propostas semelhantes durante a tramitação da PEC da Segurança neste ano.
O diretor da Fundação Perseu Abramo, Alberto Cantalice, afirmou que o tema passou a ser discutido internamente no PT e que a posição de Lula representa uma inflexão do partido na área de segurança pública. O deputado eleito Jones Manoel (PSOL), por outro lado, classificou a medida como "populismo penal".
Fonte: O Globo