O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ao Congresso Nacional na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê gratuidade no transporte público aos fins de semana em cidades com serviço coletivo.
Segundo o senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da coordenação da campanha de Lula à reeleição, o texto está pronto. Ele não informou quando a proposta poderá ser votada e afirmou que será necessário debater a medida com os parlamentares.
Camilo defendeu que parte das emendas parlamentares seja destinada ao custeio do programa. De acordo com o senador, os recursos das emendas já ultrapassam R$ 60 bilhões.
Lula anunciou a proposta em 15 de outubro, após a aprovação, pelo Senado, do fim da escala 6 por 1. A tarifa zero nos fins de semana vinha sendo discutida pelo governo desde o ano passado, e o Ministério da Fazenda chegou a ser acionado para produzir estudos técnicos sobre o tema.
A versão mais ampla da gratuidade, prevista em um texto elaborado pelo PT para o congresso do partido, foi retirada do programa de governo de Lula. A proposta voltou a ser apresentada agora, a dez dias do segundo turno da eleição, em formato restrito aos fins de semana.
A medida integra uma série de anúncios recentes da campanha. Entre eles estão ações para microempreendedores individuais, como o perdão de dívidas com a União e um repasse de até R$ 5 mil, além de subsídios para combustíveis, recursos para habitação, linhas de crédito e mudanças no Bolsa Família e na renegociação de dívidas.
Fonte: O Globo