A Câmara Municipal de Guarulhos devolveu à Prefeitura, nesta sexta-feira (16), o projeto de lei que prevê reajustes de até 15% no IPTU a partir de 2027. A medida levou ao cancelamento da sessão extraordinária que analisaria a proposta.
Enviado pelo prefeito Lucas Sanches (PL) na terça-feira (13), o texto estabelecia reajustes escalonados de 10%, 12,5% e 15%, conforme o valor dos imóveis. A proposta tramitava em regime de urgência e precisaria ser aprovada ainda neste ano para produzir efeitos em 2027.
O presidente da Câmara, Miguel Martello (Republicanos), informou que o projeto foi devolvido ao Executivo para novos estudos. A sessão extraordinária estava marcada para esta sexta, às 20h.
Segundo a Prefeitura, a proposta não representa aumento real do imposto, mas uma correção da inflação acumulada. A administração municipal afirma que o IPTU está sem reajuste desde 2017 e que a atualização busca recompor valores de referência considerados defasados.
O texto previa percentuais diferentes de acordo com o valor dos imóveis, sob a justificativa de considerar a capacidade de contribuição dos moradores e a necessidade de arrecadação do município. A expectativa de arrecadação do IPTU em 2026 é de R$ 946 milhões, incluindo multas e juros.
O regime de urgência foi criticado por vereadores da oposição. Edmilson Souza (PSOL) afirmou que a proposta precisava de mais discussão e poderia resultar em reajustes para imóveis de toda a cidade.
Guarulhos tem 34 vereadores, sendo 29 integrantes da base do prefeito e cinco da oposição. A cidade é a segunda mais populosa do estado de São Paulo, com quase 1,3 milhão de habitantes.
Fonte: g1