O PSD pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da vitória de Douglas Ruas (PL) na eleição para o governo do Rio de Janeiro e a realização de um segundo turno em 25 de outubro de 2026. A ação foi apresentada na quarta-feira (14), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluir os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e recalcular o resultado do primeiro turno.
O pedido foi protocolado por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O partido, ligado ao ex-prefeito Eduardo Paes, argumenta que os votos de Garotinho não poderiam ter sido retirados da base de cálculo dos percentuais dos demais candidatos.
Segundo o PSD, a Constituição não permitiria que uma situação jurídica posterior de um candidato alterasse, depois da apuração, a necessidade de segundo turno. A legenda sustenta que essa definição deve refletir a vontade expressa nas urnas.
Na semana passada, o TSE rejeitou definitivamente a candidatura de Garotinho e determinou a anulação de seus votos para o governo do estado. Com a recontagem oficializada pela Justiça Eleitoral no sábado, Douglas Ruas passou a ser considerado vencedor no primeiro turno; antes disso, Ruas e Paes disputariam a segunda etapa.
O PSD pediu ao STF uma decisão liminar para suspender a determinação do TSE e convocar o segundo turno. A legenda também solicitou que a ação seja distribuída a um dos ministros que não integram o TSE: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin ou Flávio Dino.
O partido afirma que, se o Supremo não decidir o caso antes de 25 de outubro, será necessária uma eleição avulsa para escolher o governador. A legenda também sustenta que a suposta inconstitucionalidade afetará o mandato de Ruas se a decisão não for revista antes da posse, marcada para 6 de janeiro de 2027.
Ruas iniciou nesta semana a transição de governo com o desembargador Ricardo Couto, governador interino do estado. A permanência de Couto no cargo é discutida em outro processo no STF, também movido pelo PSD, que questiona se a eleição para substituir o ex-governador Cláudio Castro deveria ser direta ou indireta.
O julgamento desse processo começou em abril, mas foi interrompido por um pedido de vista de Flávio Dino. Até a suspensão, havia quatro votos a um pela realização de uma eleição indireta, com participação apenas dos deputados estaduais.
Fonte: O Globo