O PSD protocolou na quarta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para anular a vitória de Douglas Ruas (PL) na eleição para governador do Rio de Janeiro e convocar um segundo turno em 25 de outubro de 2026.
A legenda, ligada ao ex-prefeito Eduardo Paes, contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que excluiu os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) do cálculo do resultado. Com a recontagem, Ruas foi declarado vencedor no primeiro turno.
Na ação, o PSD afirma que os votos de Garotinho deveriam permanecer na base de cálculo dos percentuais dos candidatos. Segundo o partido, a realização do segundo turno deve depender da vontade manifestada nas urnas, e não de decisões posteriores relacionadas à candidatura de um terceiro concorrente.
O partido pediu ao STF uma decisão liminar para suspender a determinação do TSE e convocar o segundo turno. A legenda solicitou que o processo seja distribuído entre seis ministros, excluindo Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça, que integram o TSE.
O pedido ocorre cerca de uma semana depois de o STF negar uma solicitação anterior de Paes contra a exclusão dos votos de Garotinho. Na ocasião, Cristiano Zanin foi o relator e manteve a decisão da Justiça Eleitoral.
O PSD também argumenta que, se o Supremo não analisar o caso antes de 25 de outubro, será necessária uma eleição avulsa para definir o governador. A legenda afirma ainda que a decisão do TSE poderá afetar o mandato de Ruas, cuja posse está prevista para 6 de janeiro de 2027.
Ruas iniciou nesta semana a transição de governo com o desembargador Ricardo Couto, governador interino do estado. A permanência de Couto no cargo é discutida em outro processo no STF, também apresentado pelo PSD, que questiona o modelo de eleição para substituir Cláudio Castro (PL), que deixou o posto no fim de março.
O julgamento desse processo começou em abril, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até a suspensão, havia quatro votos a um pela realização de eleição indireta, com participação apenas dos deputados estaduais.
Fonte: O Globo