O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 16 de outubro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber dez convidados em sua residência, em Brasília, para o aniversário de 16 anos de sua filha Laura Bolsonaro. A comemoração está prevista para domingo, 18 de outubro.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A autorização foi concedida em resposta a um pedido da defesa.
Segundo a decisão, os convidados poderão permanecer no imóvel apenas pelo período necessário para o almoço e deverão cumprir as regras de segurança estabelecidas para a residência, que permanece sob vigilância policial.
Entre os autorizados estão familiares da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, incluindo o pai dela, Vicente de Paulo Reinaldo, a madrasta, Maísa Torres Antunes, e irmãos. A lista também inclui um churrasqueiro responsável pelo preparo da refeição.
A medida é uma exceção às restrições da prisão domiciliar, que impedem Bolsonaro de receber visitas sem autorização judicial, salvo nas hipóteses previamente permitidas.
No início desta semana, Moraes autorizou a retomada das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, após o fim de uma proibição de 90 dias. A restrição havia sido determinada depois que o parlamentar divulgou, em uma transmissão nas redes sociais, uma carta do ex-presidente com apoio à candidatura de Flávio à Presidência da República.
A decisão também determina que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Custódia da Polícia Militar sejam comunicados para adotar as providências necessárias.
Fonte: O Globo