O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nesta quinta-feira (15) ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, durante sabatina na TV Globo.
Segundo Lula, a redução deveria valer para qualquer crime classificado como hediondo. A declaração ocorreu após o senador Camilo Santana (PT) sugerir a mudança durante a discussão da PEC da Segurança.
Os crimes hediondos são definidos pela legislação brasileira e, assim como os crimes equiparados a eles, não admitem anistia, graça, indulto ou fiança. Entre os exemplos estão homicídio qualificado, latrocínio, estupro, extorsão mediante sequestro, genocídio e corrupção ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Tortura, tráfico de drogas e terrorismo são tratados pela legislação como crimes equiparados aos hediondos. A lista legal também inclui outras condutas específicas previstas na Lei dos Crimes Hediondos.
Fonte: O Globo