O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. ([ultranoticias.com.br](https://ultranoticias.com.br/noticia/politica/senado-vota-pec-fim-escala-6x1-ao-vivo-placar))
A proposta também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a matéria segue para promulgação pelo Congresso Nacional. ([ultranoticias.com.br](https://ultranoticias.com.br/noticia/politica/senado-vota-pec-fim-escala-6x1-ao-vivo-placar))
A mudança será implantada de forma gradual. Conforme o texto divulgado pelo Senado, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais dois meses após a publicação da emenda e chegará a 40 horas um ano depois, totalizando uma transição de 14 meses. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/06/pec-que-acaba-com-escala-6x1-comeca-a-tramitar-no-plenario?trk=article-ssr-frontend-pulse_little-text-block))
A PEC prevê ainda limite de oito horas diárias, possibilidade de compensação de horários por acordo ou convenção coletiva e dois dias de descanso por semana, com pelo menos um deles preferencialmente aos domingos. Regras específicas poderão ser definidas para determinados regimes de trabalho, além de medidas de transição para microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/06/pec-que-acaba-com-escala-6x1-comeca-a-tramitar-no-plenario?trk=article-ssr-frontend-pulse_little-text-block))
A proposta foi aprovada pela Câmara em maio de 2026 e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro, antes de ser analisada pelo plenário. A PEC tem como primeiro signatário o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/28/apos-aprovacao-na-camara-senado-analisara-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
Fonte: Conecta Piauí