O governo interino de Ricardo Couto oficializou nesta quarta-feira (14) a transição para a futura gestão de Douglas Ruas (PL) no Rio de Janeiro. Decreto publicado no Diário Oficial do Estado criou a Comissão de Transição Governamental e definiu prazos para o levantamento de informações da administração estadual.
Os secretários estaduais terão até 30 de outubro para encaminhar dados sobre programas em execução, projetos pendentes ou interrompidos, medidas que deverão ser tomadas nos primeiros 100 dias e a situação das contas públicas.
A comissão será presidida pelo secretário estadual da Casa Civil, Flávio de Araújo Willeman. Também participarão Rafael Ventura Abreu, secretário de Planejamento e Gestão; Guilherme Macedo Reis Mercês, secretário de Fazenda; Pablo Villarim Gonçalves, secretário de Infraestrutura e Obras Públicas; Sérgio Pimentel Borges da Cunha, subsecretário-geral da Casa Civil; e Bruno Teixeira Dubeux, procurador-geral do Estado.
Douglas Ruas poderá indicar até cinco representantes para a equipe da futura gestão. A secretária estadual das Cidades, Maria Gabriela Bessa, foi confirmada como coordenadora do grupo. Ela sucedeu Ruas na pasta quando ele deixou o cargo para disputar o governo estadual.
Entre os temas que deverão ser analisados está o orçamento estadual de 2027. A proposta enviada pelo governo interino prevê déficit superior a R$ 13 bilhões, e Ruas já declarou que pretende discutir alterações no texto antes da votação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Outro assunto em tramitação é o projeto que trata dos chamados devedores contumazes, empresas que deixam de pagar tributos de forma reiterada. A proposta recebeu 28 emendas e ainda aguardava análise da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, cuja reunião prevista para quarta-feira não ocorreu por falta de quórum.
O processo de transição deverá seguir até a posse de Douglas Ruas, prevista para janeiro de 2027. Até lá, a equipe do governo eleito deverá analisar os dados fornecidos pela administração atual e definir prioridades para o início do novo mandato.
Fonte: g1