O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, oficializou nesta quarta-feira (14) a transição para a gestão de Douglas Ruas (PL), prevista para começar em janeiro de 2027. Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto criou uma comissão responsável por coordenar os trabalhos e definiu prazos para o levantamento de informações da administração estadual.
Os secretários estaduais deverão enviar até 30 de outubro dados sobre programas em execução, projetos pendentes ou interrompidos, medidas que precisarão ser tomadas nos primeiros 100 dias do novo governo e a situação das contas públicas.
A Comissão de Transição Governamental será presidida pelo secretário da Casa Civil, Flávio de Araújo Willeman. Também integram o grupo os secretários Rafael Ventura Abreu, do Planejamento e Gestão; Guilherme Macedo Reis Mercês, da Fazenda; Pablo Villarim Gonçalves, de Infraestrutura e Obras Públicas; o subsecretário-geral da Casa Civil, Sérgio Pimentel Borges da Cunha; e o procurador-geral do Estado, Bruno Teixeira Dubeux.
Ruas poderá indicar até cinco representantes para a equipe da futura gestão. A secretária estadual das Cidades, Maria Gabriela Bessa, foi confirmada como coordenadora do grupo. Ela sucedeu Ruas no comando da pasta quando ele deixou o cargo para disputar o governo estadual.
Segundo a equipe de transição, Bessa ficará responsável por organizar o fluxo de informações e os levantamentos necessários ao planejamento da próxima administração. O trabalho deverá identificar programas com possibilidade de continuidade, projetos que precisam ser retomados e decisões prioritárias para o início do mandato.
Entre os temas que devem ser analisados está a proposta de orçamento estadual para 2027, enviada pelo governo interino à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com previsão de déficit superior a R$ 13 bilhões. Ruas afirmou que pretende discutir alterações no texto antes da votação em plenário e buscar medidas para equilibrar as contas estaduais.
Outro assunto em tramitação na Alerj é o projeto de lei sobre devedores contumazes, empresas que deixam de recolher tributos de forma reiterada. A proposta recebeu 28 emendas e ainda aguardava análise da Comissão de Constituição e Justiça, cuja sessão prevista para quarta-feira não ocorreu por falta de quórum.
O decreto estabelece que a transição será encerrada com a posse do novo governador. Até lá, o governo atual deverá reunir e disponibilizar os dados, enquanto a equipe de Ruas analisará as informações para preparar as prioridades da gestão.
Fonte: g1