A negociação conduzida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, para reduzir as ações judiciais entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) perdeu força nesta quinta-feira (15), após um impasse sobre canais de WhatsApp administrados por apoiadores.
A equipe jurídica de Lula defende que canais mantidos por parlamentares e apoiadores não precisem de registro ou vínculo formal com as candidaturas para funcionar. A exigência, segundo essa interpretação, ficaria restrita aos canais oficiais das campanhas.
Como a reivindicação não foi atendida, integrantes da campanha petista avaliam que não há condições para assinar o compromisso de reduzir a judicialização da disputa presidencial. O entendimento permitiria a continuidade de canais como os associados ao deputado André Janones (Rede-MG), aliado de Lula, e ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), apoiador de Flávio.
A controvérsia ganhou força depois de decisões de Nunes Marques que determinaram a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Entre os argumentos apresentados estava a falta de registro do espaço na Justiça Eleitoral.
Ministros do TSE divergem sobre a necessidade de vinculação formal desses canais às campanhas. Segundo integrantes da Corte, as regras eleitorais exigiriam o registro dos canais oficiais das candidaturas, sem alcançar iniciativas autônomas de apoiadores, parlamentares ou integrantes da sociedade civil.
Representantes jurídicos das duas campanhas se reuniram no TSE na quarta-feira (14) e relataram avanços em alguns pontos, mas disseram que precisariam consultar as equipes antes de assumir compromissos definitivos. A expectativa era formalizar o entendimento nesta quinta-feira, mas a negociação perdeu força sem uma solução para os canais de terceiros.
A campanha de Flávio é contrária à desvinculação do canal associado a Janones. Segundo integrantes da equipe, Lula teria incentivado a participação no espaço ao gravar vídeos com o deputado e ao se referir ao canal como criado por ele.
Em declaração no domingo (11), Lula afirmou que criaria outros canais, além do “Exército do Lula”, depois que o corregedor do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, liberou o funcionamento do espaço e avaliou que a suspensão determinada por Nunes Marques restringia a liberdade de expressão.
Sobre o canal administrado por Nikolas Ferreira, a campanha de Flávio afirma que o senador não estimulou pessoas a participar da lista de transmissão. Segundo a equipe, o único canal vinculado à campanha é o “Tropa do Flávio”.
Fonte: O GLOBO