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quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Senado pode votar PEC que acaba com escala 6x1 em dois turnos nesta quarta

Senado pode analisar nesta quarta a PEC que prevê o fim da escala 6x1, caso aprove requerimento para acelerar a tramitação.

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O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A realização das votações em primeiro e segundo turnos depende da aprovação de um requerimento de calendário especial pelo Plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já alcançou o número necessário de assinaturas. Segundo informações divulgadas sobre a articulação, o pedido reúne 54 apoios e poderá dispensar o intervalo regimental entre os dois turnos. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/destaque-noticia/davi-anuncia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-nesta-quarta-feira?utm_source=openai))

A PEC está pronta para ser votada em primeiro turno após a conclusão das cinco sessões de discussão previstas no regimento. Caso o calendário especial seja aprovado e o texto obtenha os votos necessários, a análise em segundo turno poderá ocorrer no mesmo dia. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/pec-do-fim-da-6x1-pode-ser-votada-nesta-quarta-apos-quinta-sessao-de-discussao?utm_source=openai))

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Se o requerimento não for aprovado, a tramitação deverá seguir o rito regular, com novas sessões de discussão antes da votação em segundo turno. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/pec-do-fim-da-6x1-pode-ser-votada-nesta-quarta-apos-quinta-sessao-de-discussao?utm_source=openai))

O texto prevê a substituição gradual da escala 6x1 por um modelo com dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Também estabelece a redução progressiva da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com uma etapa intermediária de 42 horas. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/destaque-noticia/davi-anuncia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-nesta-quarta-feira?utm_source=openai))

Fonte: Conecta Piauí

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