O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, sinalizou na terça-feira (13), em conversas reservadas com empresários em São Paulo, que o Congresso poderá revisar a PEC que prevê o fim da escala 6x1 em um eventual governo, conforme os efeitos da medida sobre o emprego e a atividade econômica.
Flávio anunciou publicamente no mesmo dia que votará a favor da proposta, após meses de críticas. Segundo interlocutores, ele pretende acompanhar os impactos da mudança quando as novas regras começarem a ser aplicadas.
Assessores econômicos avaliam que a redução da jornada exigirá ajustes para atender às características de diferentes setores. A equipe estuda a possibilidade de enviar ao Congresso projetos específicos para categorias que enfrentem dificuldades, mas ainda não há definição sobre quais atividades seriam incluídas.
Representantes da indústria, do comércio, dos serviços e do agronegócio disseram a Flávio que apoiam sua decisão diante do cenário eleitoral, mas alertaram para os custos adicionais da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
O encontro ocorreu no Grande Encontro do Associativismo, no Clube Monte Líbano, na capital paulista. Participaram Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Tirso Meirelles, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp); Alfredo Cotait Neto, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e porta-voz econômica do candidato.
Segundo um participante, o setor produtivo não apresentou pedidos específicos. O entendimento foi aguardar os efeitos da implementação, sem compromisso de alteração imediata do texto.
Antes de apoiar o fim da escala 6x1, Flávio defendia uma proposta apresentada em maio pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). A PEC permite a contratação por horas trabalhadas, com remuneração proporcional, e amplia as negociações entre patrões e empregados, sem estabelecer redução obrigatória da jornada para 40 horas semanais nem dois dias de descanso.
Ao anunciar a mudança de posição, Flávio afirmou que o governo deveria assumir parte dos custos adicionais da redução da jornada. O senador não detalhou como seria feita a compensação, quais empresas poderiam receber o benefício ou qual seria a fonte dos recursos.
A PEC estava prevista para ser votada nesta quarta-feira (14) no Senado. A aprovação exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno; uma eventual alteração futura do texto constitucional também dependeria de três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
Fonte: O Globo