O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (26), durante uma caminhada de campanha em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo, que tomou uma “atitude muito drástica” ao editar a medida provisória que proíbe as bets no Brasil. Segundo ele, as apostas têm causado endividamento e problemas graves entre famílias de baixa renda.
Lula disse que conheceu casos de pessoas que teriam tirado a própria vida após contrair dívidas relacionadas às apostas. O presidente também afirmou que os apostadores não ficam ricos com as bets e que os principais beneficiados são os proprietários das plataformas.
A Medida Provisória nº 1.394 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25). O texto proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos online, como o chamado “Jogo do Tigrinho”.
A norma impede novos aportes nas plataformas a partir da publicação. Os apostadores podem retirar voluntariamente os saldos até as 23h59 de 5 de outubro, enquanto sites e aplicativos deverão ser bloqueados a partir da zero hora de 6 de outubro. A devolução dos valores remanescentes pelos bancos está prevista entre 9 e 14 de outubro.
Além da medida provisória, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei para criar crimes relacionados à exploração, à publicidade, à facilitação financeira e ao fornecimento de plataformas de apostas. A proposta ainda precisa ser analisada e votada pelos parlamentares.
Fonte: g1