O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (26), durante caminhada de campanha em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo, que tomou uma “atitude muito drástica” ao assinar a medida provisória que proíbe as bets no Brasil.
Segundo Lula, as apostas de quota fixa agravaram o endividamento de famílias pobres e provocaram conflitos domésticos. O presidente também relatou ter conhecido pessoas que, segundo ele, tiraram a própria vida após acumular dívidas relacionadas aos jogos.
A Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro, proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o país. A regra alcança apostas esportivas e jogos virtuais, incluindo cassinos on-line como o chamado “Jogo do Tigrinho”.
O cronograma divulgado pelo governo prevê que os apostadores possam retirar voluntariamente os saldos até as 23h59 de 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos deverão sair do ar; os valores remanescentes serão devolvidos por instituições financeiras entre 9 e 14 de outubro, com intermediação da Caixa em casos de impedimento.
A MP também determina a retirada de publicidade e patrocínios das empresas de apostas até 5 de outubro e prevê sanções que podem chegar a R$ 2 bilhões para pessoas jurídicas. O governo enviou ainda um projeto de lei ao Congresso para tipificar crimes relacionados à exploração, divulgação e facilitação financeira das bets.
Durante o ato, Lula também fez críticas a adversários políticos e afirmou que a eleição presidencial de 4 de outubro representará uma escolha entre grupos que, segundo ele, cuidam da população e outros ligados a denúncias envolvendo o Banco Master. Essas acusações não foram detalhadas na medida provisória que trata das apostas.
Fonte: g1