O julgamento de uma ação do estado do Alabama contra o TikTok e a ByteDance, controladora da plataforma, está previsto para começar na segunda-feira (28), em Montgomery, nos Estados Unidos. O processo acusa a empresa de tornar o aplicativo viciante para jovens e de induzir consumidores a erro sobre os recursos de segurança.
Segundo a Reuters, o julgamento deve durar de duas a três semanas e pode expor informações sobre o funcionamento interno da plataforma. O caso é o primeiro entre ações semelhantes movidas por estados americanos contra o TikTok a chegar à fase de julgamento.
A ação foi apresentada em abril de 2025 pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, e sustenta que o fluxo contínuo de vídeos e o sistema de recomendação direcionam adolescentes para conteúdos cada vez mais intensos sobre violência, automutilação e outros temas prejudiciais. O estado também afirma que a empresa apresentou de forma enganosa as limitações de acesso de menores a conteúdos sexuais e violentos.
O TikTok afirma que a segurança de adolescentes é uma prioridade e argumenta que a Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações limita a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários. As alegações ainda não foram comprovadas judicialmente.
O gabinete do procurador-geral do Alabama confirmou que o processo contra o TikTok segue marcado para julgamento. Um acordo anunciado em agosto de 2026 envolveu a Meta, e não o TikTok: a empresa responsável por Instagram e Facebook aceitou pagar US$ 17,1 bilhões em um acordo multilateral e adotar medidas de proteção a menores. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/first-us-trial-against-tiktok-to-test-claims-platform-fueled-teen-mental-health-crisis-ce785adfdc89f225))
Fonte: G1