O Flamengo divulgou nesta sexta-feira (25) uma nota contra a medida provisória que, segundo auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá proibir as apostas on-line no Brasil. O clube afirmou que a iniciativa atingirá o esporte brasileiro e poderá comprometer contratos firmados durante o processo de regulamentação do setor.
O clube defendeu a manutenção da segurança jurídica para empresas e instituições que investiram no mercado legal após a aprovação de regras de fiscalização, tributação e proteção ao consumidor. Para o Flamengo, eventuais problemas na regulamentação devem ser corrigidos, mas não justificam a desmontagem do marco regulatório.
Na avaliação do clube, a proibição afetaria clubes, categorias de base, futebol feminino, esportes olímpicos, empresas de comunicação, marketing e tecnologia, fornecedores, arenas e prestadores de serviços. A nota também menciona possíveis impactos sobre a arrecadação pública.
O Flamengo afirmou ainda que impedir a atuação de empresas legalizadas não acabaria com as apostas e poderia ampliar o mercado clandestino. Segundo a instituição, a medida reduziria a capacidade do Estado de regular, fiscalizar, tributar e responsabilizar os operadores.
Atualmente, 13 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro têm empresas de apostas como patrocinadoras máster. De acordo com o levantamento citado na reportagem, os contratos com bets representam cerca de 7% das receitas dos clubes da primeira divisão, em média.
As empresas de apostas notificaram extrajudicialmente clubes patrocinados sobre a possibilidade de rescisão imediata dos contratos, em meio à expectativa pelo anúncio do governo federal. A medida provisória deverá alcançar tanto os cassinos on-line quanto as apostas de quota fixa, realizadas em eventos reais, como partidas de futebol.
Fonte: O Globo