Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (25) manter a Anthropic, criadora do Claude, classificada pelo Departamento de Defesa como risco à cadeia de suprimentos e à segurança nacional. A decisão impede a empresa de firmar contratos com o órgão e restringe o uso de seus serviços por contratadas em trabalhos realizados para o governo americano.
Por 2 votos a 1, a Corte de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia rejeitou os argumentos da Anthropic de que o Pentágono teria excedido sua autoridade e violado direitos constitucionais. A maioria considerou que o governo apresentou fundamentos suficientes para concluir que a integração do Claude aos sistemas de Defesa poderia representar um risco.
O processo surgiu após a Anthropic se recusar a autorizar contratualmente o uso de seus modelos para “todos os usos legais”. A empresa manteve restrições para aplicações como vigilância em massa de cidadãos americanos e sistemas de armas autônomas letais.
Segundo a decisão, o Departamento de Defesa cancelou contratos com a Anthropic, iniciou a retirada do Claude de seus sistemas e proibiu contratadas de usar a empresa como subcontratada em serviços prestados ao órgão. A restrição não impede, porém, que contratadas utilizem o Claude em trabalhos realizados para outras entidades.
A Anthropic argumentou que a classificação provocou perdas financeiras e danos à sua reputação. A companhia afirmou que discorda da decisão, mas continua confiante em sua posição e avalia alternativas, incluindo novos recursos judiciais.
A decisão desta sexta-feira trata de uma designação baseada na Federal Acquisition Supply Chain Security Act, lei que permite ao governo restringir fornecedores considerados riscos para sistemas de tecnologia da informação. Em agosto, uma juíza federal da Califórnia anulou uma designação semelhante baseada em outra norma e concluiu que o governo havia retaliado ilegalmente a Anthropic por suas posições sobre o uso seguro da inteligência artificial.
A juíza Karen LeCraft Henderson discordou da maioria. Em seu voto, ela afirmou que a definição legal de risco exige evidências de sabotagem, extração de dados ou manipulação indevida de sistemas e que a aplicação de restrições programadas pela própria Anthropic ao Claude não seria suficiente para caracterizar esse risco.
A disputa ocorre enquanto a empresa amplia sua atuação no mercado de inteligência artificial e avalia uma possível oferta pública inicial de ações. Fundada em 2021 por ex-executivos da OpenAI, a Anthropic lançou o Claude ao público em março de 2023.
Fonte: g1