O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou por unanimidade, em 22 de setembro, novos recursos apresentados por Val Ceasa (PRD) e Chiquinho da Mangueira (Avante), mantendo o indeferimento dos registros de candidatura dos dois postulantes a deputado estadual.
No caso de Val Ceasa, ex-deputado, a Corte manteve a decisão que barrou sua candidatura por considerar a existência de indícios de vínculo eleitoral com o Terceiro Comando Puro (TCP). A defesa havia questionado 13 pontos do julgamento anterior em embargos de declaração.
Segundo o processo, Val Ceasa aparece em uma investigação sobre uma suposta articulação para impedir a demolição de imóveis em Parada de Lucas, na Zona Norte do Rio. Entre os locais estava o chamado “resort” de Álvaro Malaquias Santa Rosa, conhecido como Peixão e apontado como chefe do TCP.
A relatora, desembargadora eleitoral Tathiana de Carvalho Costa, afirmou que os pontos apresentados pela defesa já haviam sido analisados. O acórdão considerou a existência de “indícios robustos, precisos e concordantes” e avaliou que o poder armado de uma organização criminosa pode ter sido colocado a serviço de uma candidatura.
O TRE-RJ também rejeitou o recurso de Chiquinho da Mangueira e manteve o indeferimento decidido em 14 de setembro. O relator, desembargador Guilherme Calmon, acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral e considerou que o candidato está inelegível por causa de uma condenação por improbidade administrativa.
Chiquinho da Mangueira foi preso na Operação Furna da Onça, que investigou um esquema de propinas em 2009. Em janeiro de 2024, ele foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, período que se estende até janeiro de 2029. A defesa alegou que a condenação não impediria o registro, mas a Procuradoria Regional Eleitoral sustentou que a suspensão inviabiliza a candidatura.
Fonte: O Globo