O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) liberou, em 22 de setembro de 2026, a propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) que exibe a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão revoga medida anterior, solicitada pela deputada federal Erika Kokay (PT), que determinava a retirada da peça sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Ao reavaliar o caso, o juiz Rafael Moreira Mota concluiu que não houve manifestação eleitoral de Jair Bolsonaro e que não existe determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo terceiros de usar a imagem do ex-presidente. O Ministério Público Eleitoral também opinou pela rejeição da ação.
A decisão anterior havia considerado uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu Bolsonaro, em prisão domiciliar, de divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros.
Antes da revogação, Michelle publicou um vídeo em que cobria o rosto do marido estampado em uma camisa. Ela afirmou que dói esconder a imagem de Bolsonaro e disse que ele é vítima de perseguição injusta.
Fonte: O Globo