O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou, na terça-feira (22), a decisão que suspendia a propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão anterior havia atendido a um pedido da deputada federal Erika Kokay (PT), adversária de Michelle na disputa pelo Senado, para retirar a peça de circulação sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Ao reanalisar o caso, o juiz Rafael Moreira Mota concluiu que não houve manifestação eleitoral do ex-presidente e que não existe ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo terceiros de usar a imagem de Bolsonaro.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra a ação. Segundo o órgão, as restrições determinadas pelo STF são dirigidas ao próprio Bolsonaro e não impedem outras pessoas de mencionar sua trajetória política.
A suspensão inicial, determinada na quinta-feira (17), havia considerado uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, de divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros.
Antes da revogação, Michelle publicou um vídeo em que cobria com a mão o rosto do marido estampado em uma camiseta. Ela afirmou que “dói” esconder a imagem de Bolsonaro e disse que ele é “injustamente perseguido”.
“Por mais que tentem apagar nossa história, jamais conseguirão. O Brasil está conosco”, declarou a candidata.
Fonte: O Globo