O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou, nesta terça-feira (22), a decisão que suspendia uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL), candidata ao Senado, com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão anterior havia atendido a um pedido da deputada federal Erika Kokay (PT), adversária de Michelle na disputa pelo Senado, para retirar a peça de circulação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Ao reanalisar o caso, o juiz Rafael Moreira Mota concluiu que não houve manifestação eleitoral de Jair Bolsonaro e que não existe ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo o uso da imagem do ex-presidente. O Ministério Público Eleitoral também opinou pela rejeição da ação.
A decisão inicial do TRE-DF havia considerado uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que proibiu Bolsonaro, em prisão domiciliar, de divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros. Bolsonaro foi condenado pela Corte a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Um dia antes da revogação, Michelle publicou um vídeo em que cobria com a mão o rosto do marido estampado em uma camiseta e criticava a decisão judicial. Ela afirmou que “dói” esconder o rosto de Bolsonaro e disse que ele é “injustamente perseguido”.
Fonte: O Globo