A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma professora por tortura de 13 crianças de 2 e 3 anos em uma escola particular de Itaquera, na Zona Leste da capital. Os fatos ocorreram entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023.
A pena foi redimensionada para cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. A decisão foi tomada no julgamento de recurso apresentado pela defesa contra sentença da 15ª Vara Criminal da Barra Funda.
De acordo com os autos, imagens das câmeras de segurança registraram a professora arrastando crianças pelos braços, levantando alunos pelas roupas e arremessando-os no chão ou sobre colchonetes. O processo também menciona tapas, beliscões, ameaças e privação de alimentação.
As agressões foram descobertas depois que familiares relataram mudanças no comportamento das crianças, como pesadelos, medo de ir à escola, agressividade e hematomas. Após verificar as gravações, a diretora demitiu a professora por justa causa e comunicou o caso à polícia.
A defesa alegou que as imagens poderiam ter sido manipuladas e citou a sobrecarga de trabalho. O TJSP rejeitou os argumentos, afirmando que o material passou por perícia, apresentou coerência com os demais elementos do processo e não revelou indícios de edição fraudulenta.
O tribunal também manteve o entendimento de que os fatos configuraram tortura, e não apenas maus-tratos, porque as crianças teriam sido submetidas a intenso sofrimento físico e mental por meio de violência enquanto estavam sob a autoridade e vigilância da professora.
Fonte: g1