O candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro Pedro Paulo (PSD) afirmou nesta terça-feira (22), durante debate promovido pelo g1, ser favorável ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pedro Paulo disse que não compactua com desvios de conduta, independentemente do cargo ocupado, e citou investigações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master. A declaração o aproximou das posições defendidas no debate por Carlos Jordy (PL), Marcos Dias (Podemos) e Marcelo Crivella (Republicanos).
Carlos Jordy afirmou que o STF estaria promovendo uma “grande confusão” institucional e acusou ministros da Corte de se colocarem acima da Constituição. Segundo o candidato, o Senado precisa exercer o papel de fiscalização previsto no sistema de freios e contrapesos.
Marcos Dias também criticou a atuação do Senado em relação ao Supremo e defendeu uma revisão da interferência de ministros em ações do Estado. Crivella declarou concordar com as críticas e relembrou uma proposta apresentada por ele quando era senador, em 2009, para que ministros do STF fossem submetidos periodicamente a sabatinas.
Pedro Paulo ainda defendeu a adoção de mandato fixo para ministros do Supremo ou o aumento da idade mínima para ingresso na Corte. O candidato também propôs reduzir o uso de decisões monocráticas.
A discussão ocorreu durante a eleição para o Senado, que terá 54 das 81 cadeiras em disputa em outubro, com a renovação de dois terços da Casa. Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, e uma condenação exige os votos de dois terços dos senadores.
Fonte: O Globo