Os municípios de todo o Brasil já podem registrar interesse para participar da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O formulário para a manifestação de interesse está disponível desde esta semana, conforme anúncio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Para participar, os municípios precisam estar alinhados ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A iniciativa visa arrecadar recursos orçamentários de forma antecipada, além de selecionar as cidades que executarão o programa mediante termo de adesão firmado com o governo federal. Os alimentos adquiridos da agricultura familiar serão destinados a restaurantes populares, cozinhas solidárias e outros equipamentos da rede socioassistencial e de segurança alimentar. Critérios técnicos ligados à vulnerabilidade social, capacidade de execução e prioridade em estratégias nacionais como Alimenta Cidades e Brasil Sem Fome serão considerados na classificação dos municípios. Gestores interessados devem preencher o formulário eletrônico em até 15 dias após a publicação do edital, informando dados do responsável, previsão de agricultores fornecedores, unidades beneficiadas e volume esperado de alimentos. A seleção busca priorizar municípios vulneráveis e capacitados institucionalmente, embora a participação não garanta recursos automáticos, dependendo de orçamento e aprovação do MDS. O PAA é uma política pública fundamental para fortalecer a agricultura familiar, promover a segurança alimentar e impulsionar o desenvolvimento rural.
POLÍTICA
Municípios podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
Municípios já podem manifestar interesse em participar do PAA 2026, fortalecendo a agricultura familiar e a segurança alimentar em todo o país.