O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou nesta quarta-feira que a fila de requerimentos do INSS caiu mais de 800 mil pedidos em dois meses e meio. Até 17 de maio, a lista de espera somava 2,3 milhões de requerimentos. Em fevereiro, o número atingiu o recorde histórico de 3,1 milhões.
Queiroz afirmou que espera que, neste mês de maio, o volume de pedidos seja reduzido em cerca de 300 mil. Segundo ele, os esforços têm sido intensos para zerar essa fila, considerando que o fluxo mensal de requerimentos é de aproximadamente 1,3 milhão. Ainda há entre 450 mil e 500 mil processos que aguardam complementação de informações por parte dos segurados.
No domingo, o jornal O GLOBO revelou que as melhorias estatísticas têm sido obtidas por medidas que dificultam a entrada de novos pedidos. Recentemente, uma instrução normativa proibiu a abertura de benefícios idênticos em andamento, incluindo prazos de recurso. Como consequência, há cerca de 30 dias de espera para refazer requerimentos negados, o que, na avaliação de especialistas, pode gerar passivos judiciais e prejudicar segurados vulneráveis.
Especialistas alertam que tais medidas, se bem-sucedidas em reduzir números, não resolvem problemas estruturais do sistema. João Badari, advogado especialista em direito previdenciário, aponta que a restrição limita o direito de quem teve pedidos indeferidos por falhas ou dificuldades de acesso, podendo aumentar a judicialização. Outros, como o diretor do IBDP, Diego Cherulli, reforçam que a política de priorizar o número precisa estar acompanhada de melhorias na eficiência e na assistência ao segurado.
Além disso, o especialista Rogério Nagamine avalia que a normativa pode, a médio e longo prazo, aumentar o tempo de espera, dificultando correções de pedidos mal instruídos. A Defensoria Pública da União prepara uma ação civil contra a restrição, alegando descumprimento de decisão judicial já existente.
O Ministério da Previdência defende as mudanças, alegando que a nova metodologia visa otimizar o atendimento e evitar sobrecarga do sistema, dificultando pedidos repetidos e duplicados. Segundo o órgão, é importante equilibrar agilidade na análise com segurança jurídica e proteção social, dada a alta reincidência de requerimentos duplicados, que representam 41% do total.