O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta quarta-feira que a fila de requerimentos do INSS caiu de 2,3 milhões, em maio, para níveis próximos a 1,5 milhão, uma redução de mais de 800 mil pedidos em dois meses e meio. No auge, em fevereiro, o sistema registrava 3,1 milhões de solicitações pendentes para análise.
Queiroz afirmou que a meta é zerar a fila de espera, mantendo o fluxo mensal de aproximadamente 1,3 milhão de requerimentos. Segundo ele, cerca de 450 mil a 500 mil pedidos aguardam complementação de informações pelos segurados, fatores que também impactam nas filas.
Contudo, especialistas alertam que medidas recentes podem estar artificialmente melhorando os números. Uma instrução normativa de abril, por exemplo, impede a abertura de novos pedidos de aposentadoria e outros benefícios, se já houver um processo semelhante em andamento, criando um prazo de 30 dias para refazer pedidos indeferidos. Críticos afirmam que esse mecanismo limita o acesso dos segurados e pode gerar passivos judiciais.
Para o advogado João Badari, a medida é paliativa e prejudica direito dos segurados, além de não atacar a raiz dos problemas do sistema. Outros especialistas como Diego Cherulli e Rogério Nagamine alertam que a restrição pode aumentar a judicialização e atrasar ainda mais as análises, sobretudo por dificultar a correção de pedidos mal instruídos.
A Defensoria Pública da União avalia ingressar com uma ação civil contra a restrição imposta pelo INSS, alegando descumprimento de decisão judicial. O Ministério da Previdência defende as mudanças, alegando que elas buscam otimizar o atendimento e combater o volume de pedidos duplicados, que representam 41% do total.
O cenário político também acompanha a questão: o presidente Lula e lideranças da base têm pressionado por melhorias no sistema, enquanto a iniciativa do INSS tem gerado debate sobre o impacto na judicialização.
Fonte: O Globo