A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A PGR pede a condenação de Zema ao pagamento de indenização mínima de 100 salários mínimos por danos morais.
A denúncia, protocolada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alega que Zema publicou em redes sociais acusações falsas de corrupção passiva contra Gilmar Mendes. Segundo a PGR, o ex-governador sugeriu que o ministro teria agido em benefício próprio, em troca de vantagens indevidas.
O Ministério Público Federal argumenta que Zema não se limitou a críticas institucionais ou políticas, mas sim imputou falsamente o crime de calúnia ao ministro. A conduta foi enquadrada como crime de calúnia majorada, com agravantes por ter sido cometida contra funcionário público e por meio de ampla divulgação.
A PGR ressaltou o alcance das publicações, com centenas de milhares de visualizações em plataformas como X e Instagram. O órgão considera que a repercussão aumentou os danos à honra e à reputação de Gilmar Mendes.
Em resposta, Zema afirmou que não recuará e criticou aqueles que se consideram intocáveis e acima da crítica. Ele se referiu a uma publicação anterior em que ministros do STF eram representados por fantoches, em alusão a decisões judiciais e investigações.
Gilmar Mendes havia solicitado a Alexandre de Moraes, ministro do STF, a investigação de Zema pela publicação do vídeo, que considerou um vilipêndio à sua honra e à imagem da Corte.