A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A PGR pede a condenação de Zema ao pagamento de 100 salários mínimos por danos morais.
A denúncia, protocolada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusa Zema de ter publicado em redes sociais que Gilmar Mendes cometeu o crime de corrupção passiva. Segundo a PGR, a postagem sugeria que o ministro teria colocado a função jurisdicional a serviço de interesse privado.
O Ministério Público Federal afirmou que Zema não fez uma crítica institucional, mas atribuiu falsamente a prática de corrupção a Gilmar Mendes, configurando crime de calúnia. A conduta foi enquadrada como calúnia majorada, com agravantes por ter sido praticada contra funcionário público em razão da função e por meio de ampla divulgação.
A PGR destacou o alcance da publicação, com 487,2 mil visualizações na rede X e 2,8 milhões no Instagram. O órgão argumenta que a repercussão ampliou os danos à honra e reputação do ministro.
Em nota, Zema declarou que não vai "recuar um milímetro", afirmando que "os intocáveis não aceitam críticas" e que "não querem prestar contas de seus atos".
O caso envolve também um vídeo publicado por Zema no mês passado, no qual ministros do STF são representados por fantoches. Gilmar Mendes enviou uma notícia-crime a Alexandre de Moraes, solicitando investigação sobre a publicação, que Zema classificou como "absurdo".