A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A PGR pede que Zema seja condenado a pagar uma indenização de 100 salários mínimos por danos morais.
A denúncia, apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustenta que Zema publicou em redes sociais que Gilmar Mendes cometeu crime de corrupção passiva. Segundo a acusação, Zema teria dito que o ministro colocou a função jurisdicional a serviço de interesses privados em troca de vantagens indevidas.
A PGR enquadrou a conduta de Zema no crime de calúnia majorada, previsto no Código Penal. A ofensa, segundo o órgão, foi praticada contra funcionário público em razão da função e por meio que facilitou a ampla divulgação.
O alcance da publicação foi destacado pela PGR. O conteúdo teve 487,2 mil visualizações na rede X e 2,8 milhões no Instagram. Para o Ministério Público, a repercussão ampliou os danos à honra e à reputação do ministro.
Em nota, Zema afirmou que não vai "recuar um milímetro" e criticou aqueles que considera "intocáveis".
No mês passado, Zema publicou um vídeo em que ministros do STF eram representados por fantoches. Gilmar Mendes enviou uma notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo investigação de Zema pela publicação.