O governo federal publicou nesta quinta-feira (14) uma nova norma que aumenta as exigências para as distribuidoras de combustíveis. O objetivo é assegurar que os subsídios públicos cheguem ao consumidor final. A medida aprimora o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, com foco na fiscalização da cadeia de distribuição de diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
As distribuidoras agora são obrigadas a fornecer informações detalhadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dados incluem volumes comprados e vendidos, além dos preços praticados. O foco é o acompanhamento do repasse dos descontos provenientes das subvenções econômicas federais para o óleo diesel e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
A iniciativa surge como resposta à pressão nos preços dos combustíveis após o início do conflito no Oriente Médio. Na quarta-feira (13), o governo anunciou um subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina, a ser pago diretamente a produtores e importadores. Uma medida provisória similar para o diesel, válida para abril e maio, também está em vigor.
O impacto financeiro total das medidas de subsídio, somando gasolina e diesel, está estimado em R$ 2,7 bilhões por mês.
Fonte: O Globo