O governo federal publicou nesta quinta-feira (14) uma nova norma que aumenta as obrigações das distribuidoras de combustíveis. O objetivo é garantir que os subsídios públicos cheguem aos consumidores finais.
A medida aprimora o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e reforça a fiscalização da cadeia de distribuição de diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. As empresas deverão informar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) volumes adquiridos, comercializados e os preços de compra e venda.
As novas regras surgem em resposta à alta nos preços dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. Na quarta-feira, o governo anunciou um subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina, a ser pago diretamente a produtores e importadores. A medida, somada a um subsídio previsto para o diesel em abril e maio, representa um impacto de cerca de R$ 2,7 bilhões por mês.