A partir de 25 de maio, trabalhadores brasileiros poderão utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar e quitar dívidas através do programa Novo Desenrola Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova funcionalidade permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS ou o valor de R$ 1 mil, o que for maior, para amortizar ou liquidar débitos em atraso. O governo federal estima que até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS sejam movimentados pelo programa.
A adesão será realizada diretamente pelas instituições financeiras, mediante autorização prévia do trabalhador por meio do aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores aos bancos credores. O processo completo de formalização das operações tem prazo estimado de 30 dias após a consulta do saldo disponível.
O uso do FGTS para o Novo Desenrola depende da adaptação dos sistemas da Caixa Econômica Federal e da definição dos procedimentos operacionais para as instituições financeiras. Essa modalidade visa facilitar a renegociação de débitos para milhões de brasileiros.
Adicionalmente, em 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais referentes ao saque-aniversário do FGTS. O desbloqueio, estimado em R$ 8,4 bilhões, beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão automáticos nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Para utilizar o FGTS no Novo Desenrola, o trabalhador deve autorizar o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis no aplicativo do FGTS. O uso dos recursos só ocorrerá após a renegociação da dívida. Não será necessário comparecer às agências da Caixa.
O programa é voltado para trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105, cujas dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O uso do FGTS para quitação de débitos suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
O crédito residual do saque-aniversário será pago em 26 de maio, beneficiando cerca de 10,5 milhões de trabalhadores. Esses valores atendem a quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 2020 e 2025. Valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos permanecerão bloqueados.
Antes de 25 de maio, alguns saldos podem aparecer temporariamente indisponíveis no aplicativo do FGTS devido a processamentos internos necessários para a liberação dos recursos. Após essa etapa, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas dos trabalhadores.