A partir de 25 de maio, trabalhadores brasileiros poderão utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar e quitar dívidas através do programa Desenrola Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova funcionalidade permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS ou o valor de R$ 1 mil, o que for maior, para abater ou quitar débitos em atraso. O governo federal estima que até R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo sejam movimentados pelo programa.
A adesão à modalidade será realizada diretamente pelas instituições financeiras, mediante autorização prévia do trabalhador por meio do aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os valores aos bancos credores. O processo de formalização das operações deve levar até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
O sistema está em fase de adaptação pela Caixa Econômica Federal para permitir a liberação dos recursos e a operacionalização pelas instituições financeiras. A expectativa é que as renegociações comecem logo após a adaptação dos sistemas.
Além da possibilidade de usar o FGTS para quitar dívidas, o governo anunciou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário em 26 de maio, totalizando um crédito adicional estimado em R$ 8,4 bilhões. Estes pagamentos beneficiarão trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 e serão depositados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Para utilizar o FGTS no Desenrola, o trabalhador deverá autorizar o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis no aplicativo. Os recursos poderão ser usados de contas ativas e inativas, com preferência para as inativas. A medida é voltada para trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105 e abrange dívidas como cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor (CDC). O uso do FGTS para essa finalidade suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Para o saque residual, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o crédito em 26 de maio. A medida se destina a quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 2020 e 2025. Valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos permanecerão bloqueados.
O MTE alertou que, antes de 25 de maio, parte do saldo do FGTS poderá não aparecer temporariamente no aplicativo devido a processamento interno para liberação dos recursos. Após esse processo, os valores residuais serão depositados automaticamente.
Fonte: Agência Brasil