O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou nesta terça-feira (12) que o principal desafio da Corte nas eleições de outubro será o combate ao uso inadequado da inteligência artificial. A declaração ocorreu durante sua posse como presidente do TSE, cargo que o colocará à frente da organização do pleito.
Em seu discurso, Nunes Marques destacou que a tecnologia, quando mal utilizada, representa uma ameaça ao processo democrático. "Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital", afirmou.
O ministro lembrou que, em março deste ano, o TSE já aprovou limitações para o uso de IA em campanhas eleitorais.
Nunes Marques também ressaltou a importância das eleições, que serão as mais significativas desde a redemocratização do país, e a necessidade de o eleitor ser o protagonista. "O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República", disse.
O novo presidente assegurou que o TSE cumprirá seu papel de garantir eleições limpas e transparentes. "Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para sejam eleições limpas e transparentes", declarou.
Defendendo o sistema de votação eletrônica, Nunes Marques o classificou como um "patrimônio da democracia". "O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo", completou.
Kassio Nunes Marques, 53 anos, natural de Teresina, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. O ministro André Mendonça, também de 53 anos e indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, será o vice-presidente do TSE.
