O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou nesta terça-feira (12) que o principal desafio da Justiça Eleitoral nas eleições de outubro será combater o uso indevido da inteligência artificial (IA). Em seu discurso de posse como presidente da Corte, Marques destacou que a tecnologia, quando mal empregada, representa uma ameaça ao processo democrático.
O novo comandante do TSE ressaltou que as campanhas eleitorais já não ocorrem apenas nos espaços tradicionais, mas também no ambiente digital, através de algoritmos. Em março deste ano, o TSE aprovou limitações para o uso de IA em campanhas.
Marques enfatizou a importância das eleições de outubro, classificando-as como uma das mais relevantes desde a redemocratização do país, e defendeu o protagonismo do eleitor. "O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República", afirmou.
Ele assegurou que o TSE cumprirá seu papel institucional de garantir eleições limpas e transparentes. "Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para sejam eleições limpas e transparentes", declarou.
O ministro também defendeu o sistema eletrônico de votação, considerando-o um "patrimônio da democracia" e o mais avançado do mundo em termos de apuração, recepção e divulgação de votos.
Kassio Nunes Marques, 53 anos, natural de Teresina, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes, foi desembargador do TRF da 1ª Região, advogado e juiz do TRE do Piauí.
O ministro André Mendonça, 53 anos, será o vice-presidente do TSE. Indicado ao STF por Bolsonaro em 2021, Mendonça possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca e atuou como advogado-geral da União e ministro da Justiça.
