O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12) e definiu o combate ao uso indevido da inteligência artificial (IA) como um dos principais desafios para as eleições de outubro. Em seu discurso, Marques destacou que a tecnologia, quando mal empregada, pode ameaçar o processo democrático.
"Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital", afirmou o novo presidente da Corte, que comandará o pleito presidencial e a disputa por governos estaduais, senadores, deputados federais e distritais.
O TSE já havia aprovado em março deste ano limitações para o uso de IA em campanhas. Marques ressaltou a importância das eleições de outubro, classificando-as como umas das mais relevantes desde a redemocratização do país, e defendeu o protagonismo do eleitor.
"O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República", disse. Ele assegurou que o TSE cumprirá seu papel institucional de garantir eleições limpas e transparentes.
Nunes Marques também defendeu o sistema de votação eletrônica, classificando-o como um "patrimônio da democracia". "No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo", completou.
O ministro André Mendonça, também indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, tomará posse como vice-presidente do TSE. Natural de Teresina, Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020. Antes, foi desembargador do TRF da 1ª Região, advogado e juiz do TRE do Piauí. Mendonça, que tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, atuou como advogado-geral da União e ministro da Justiça.
