O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e definiu o combate ao uso ilegal da inteligência artificial (IA) como o principal desafio para as eleições de outubro. Em seu discurso, Marques destacou que a tecnologia, quando mal utilizada, pode ameaçar o processo democrático.
"Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático", afirmou o novo presidente do TSE.
Mendonça será o vice-presidente do TSE.
Marques ressaltou que as campanhas eleitorais já não se limitam aos espaços tradicionais, mas também se estendem ao ambiente digital, onde algoritmos desempenham um papel cada vez maior.
Em março deste ano, o TSE já havia aprovado limitações para o uso de IA nas campanhas eleitorais.
O novo presidente do TSE também classificou o pleito de outubro como um dos mais importantes desde a redemocratização do país, enfatizando o papel central do eleitor.
"O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República", declarou.
Marques garantiu que o TSE cumprirá seu papel institucional de garantir eleições limpas e transparentes.
Defendeu ainda o sistema de votação eletrônica, chamando-o de "patrimônio da democracia" e afirmando que o sistema brasileiro é o mais avançado do mundo em apuração, recepção e divulgação de votos.
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes de chegar ao STF, foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e atuou como advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O ministro André Mendonça, 53 anos, será o vice-presidente do TSE. Indicado ao STF por Bolsonaro em 2021, Mendonça tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça.
