O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, com o objetivo de coibir a atuação de facções criminosas dentro dos presídios. A iniciativa visa impedir que as unidades prisionais sirvam como centros de comando e recrutamento.
"Vamos tornar as cadeias mais seguras e tirar delas esta característica de escritório do crime", declarou Lima em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (13).
O programa, que conta com um investimento de R$ 1,06 bilhão em ações diretas e R$ 10 bilhões em crédito para os estados, foca em quatro eixos: fortalecimento da segurança no sistema prisional, asfixia financeira do crime organizado, qualificação da investigação de homicídios e combate ao tráfico de armas.
Treze presídios considerados de segurança máxima, que abrigam 19% da população carcerária e mais de 80% das lideranças de facções, receberão investimentos em recursos humanos e materiais para elevar o padrão de segurança.
Governos estaduais receberão equipamentos como detectores de metal e bloqueadores de celular sem necessidade de adesão formal ao programa. Lima acredita que nenhum estado recusará os benefícios diante da importância para a segurança pública.
O financiamento ocorrerá em dois modelos: R$ 1,06 bilhão em recursos diretos, sem exigência de adesão formal, e uma linha de crédito de R$ 10 bilhões via BNDES, para estados e municípios que apresentarem projetos específicos, como compra de equipamentos e reformas.
O ministro ressaltou que o segundo modelo de financiamento também poderá contemplar ações como o combate ao feminicídio.
